TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 16/01/2026
1. Considerações Iniciais Este documento regula o uso dos serviços e a compra de produtos no site Doces do Lu (docesdolu.com.br), em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e demais legislações vigentes.
2. Produtos e Disponibilidade Nossos produtos (mousses, pães de mel, cupcakes, trufas e outros) são artesanais.
Podem ocorrer pequenas variações de decoração, tamanho ou peso entre unidades, o que não caracteriza defeito.
A disponibilidade de sabores está sujeita ao estoque diário e à produção sob demanda.
3. Política de Entrega e Logística (IMPORTANTE) As entregas são realizadas através de serviços terceirizados de correio expresso sob demanda (plataformas como Uber Flash, 99 Entrega, Lalamove ou similares).
3.1. Protocolo de Segurança: Para garantir a integridade dos doces, nossa equipe entrará em contato com o cliente (via WhatsApp ou telefone) antes de solicitar o motorista. O despacho do pedido está condicionado à confirmação expressa de que haverá um responsável no local para receber.
3.2. Regras de Recebimento: O motorista de aplicativo é um prestador de serviço terceirizado e não está autorizado a aguardar mais do que 5 minutos no local de entrega.
3.3. Ausência e Custos Adicionais: Caso o cliente tenha confirmado a entrega, mas não haja ninguém para receber no momento da chegada do motorista:
O cliente assume total responsabilidade pelos custos de retorno do produto à nossa base (taxa de devolução cobrada pelo aplicativo) e eventuais novas taxas de frete.
A empresa isenta-se de responsabilidade sobre danos à decoração ou perda de qualidade do produto decorrente do transporte excessivo (vai-e-volta) gerado pela ausência do cliente.
4. Saúde e Alérgenos Em cumprimento às normas de rotulagem e defesa do consumidor, informamos que nossos produtos podem conter ou conter traços de: Trigo (Glúten), Leite e derivados (Lactose), Ovos, Amendoim, Castanhas e Soja. É dever do consumidor verificar os ingredientes antes da ingestão.
5. Pagamentos O pedido só é considerado “Aprovado” e colocado em produção/separação após a confirmação do pagamento.